Quais são os 13 ministérios da França?

Quer saber quais são os ministérios da França e como eles funcionam? Essa é uma forma de aprofundar seus conhecimentos sobre a cultura e a política francesas. A França possui uma estrutura governamental bem definida, com ministérios que desempenham papéis cruciais na administração local. 

Cada ministério tem suas próprias características, sendo responsáveis por diferentes áreas da vida pública, desde a economia até a cultura, passando pela saúde, educação e defesa.  Neste conteúdo, vamos explorar os 13  ministérios da França, detalhando suas funções e importância para o funcionamento do país.

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Quantos e quais são os ministérios da França?

Atualmente existem 13 ministérios na França, compostos por 39 ministros, segundo a composição atual informada no site do governo francês. Sendo assim, os ministérios franceses estão divido em:

1. Ministère de l’Économie, des Finances et de la Souveraineté industrielle et numérique (Ministério da Economia, Finanças e Soberania Industrial e Digital)
2. Ministère de l’Intérieur et des Outre-mer (Ministério do Interior e Territórios Ultramarinos)
3. Ministère du Travail, de la Santé et des Solidarités (Ministério do Trabalho, Saúde e Solidariedade)
4. Ministère de l’Éducation nationale et de la Jeunesse (Ministério da Educação Nacional e Juventude)
5. Ministère de la Culture (Ministério da Cultura)
6. Ministère de la Transition écologique et de la Cohésion des territoires (Ministério da Transição Ecológica e Coesão Territorial)
7. Ministère des Armées (Ministério das Forças Armadas)
8. Ministère de la Justice (Ministério da Justiça)
9. Ministère de l’Europe et des Affaires étrangères (Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros)
10. Ministère de l’Agriculture et de la Souveraineté alimentaire (Ministério da Agricultura e Soberania Alimentar)
11. Ministère de la Transformation et de la Fonction publiques (Ministério da Transformação e Função Pública)
12. Ministère des Sports et des Jeux olympiques et paralympiques (Ministério do Esporte e Jogos Olímpicos e Paralímpicos)
13. Ministère de l’Enseignement supérieur et de la Recherche (Ministério do Ensino Superior e Pesquisa)

A seguir, falaremos um pouco sobre cada ministério da França, suas competências e atribuições. Confira!

1. Ministère de l’Économie, des Finances et de la Souveraineté industrielle et numérique (Ministério da Economia, Finanças e Soberania Industrial e Digital)

O primeiro dos ministérios da França que está em nossa lista é o Ministère de l’Économie, des Finances et de la Souveraineté industrielle et numérique (Ministério da Economia, Finanças e Soberania Industrial e Digital), sendo mais conhecido pelo nome de Bercy ou Ministério do Orçamento. 

Ele é responsável por definir as estratégias para o crescimento econômico, inovação e competitividade das empresas francesas. Principalmente pelo financiamento de pequenas e médias empresas, conhecidas no Brasil como PME. 

Esse ministério francês faz a gestão do orçamento do Estado, arrecadação de impostos e monitoramento das despesas públicas. Desenvolve e implementa planos para revitalizar a economia, especialmente após crises financeiras ou sanitárias, como foi a pandemia de COVID-19.

Em resumo, o Ministério da Economia, Finanças e Soberania Industrial e Digital é responsável, entre outras coisas, por:

• A política de crescimento e competitividade da economia francesa;
• Legislação tributária;
• Financiamento às exportações;
• A regulação, análise e controle dos contratos públicos;
• Política monetária e financeira ao nível nacional, europeu e internacional;
• Concorrência, consumo e repressão à fraude (sujeito às competências do ministro responsável pela agricultura);
• O desenvolvimento da economia responsável;
• A independência industrial e digital, as suas orientações estratégicas e o acompanhamento dos setores industriais, dos serviços, bem como do desenvolvimento da economia e das tecnologias digitais;

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2. Ministère de l’Intérieur et des Outre-mer (Ministério do Interior e Territórios Ultramarinos)

O Ministère de l’Intérieur (Ministério do Interior) supervisiona todas as forças policiais nacionais (Police Nationale) e a gendarmaria (Gendarmerie Nationale), garantindo a ordem pública e a segurança dos cidadãos.

Em resumo, o ministério do Interior realiza seis missões essenciais centradas em dois grandes temas

Administrar o território:

• Assegurar a representação e permanência do Estado em todo o território nacional.
• Garantir a integridade das instituições públicas.
• Garantir o respeito pelas liberdades locais e pelos poderes das autoridades locais.

Garantir a segurança dos cidadãos e dos bens:

• Desenvolver e aplicar regras que garantam aos cidadãos o exercício das liberdades públicas, nomeadamente através do sufrágio universal.
• Proteger a população contra riscos ou flagelos de todos os tipos e contra as consequências de um possível conflito.
• Estas missões são realizadas em todo o território pelos serviços da administração central, pelas prefeituras e subprefeituras, pela polícia nacional e pela segurança civil.

O ministério também intervém internacionalmente, tanto na cooperação administrativa como na cooperação policial, na segurança civil ou no envio de reforços materiais e humanos.

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3. Ministère du Travail, de la Santé et des Solidarités (Ministério do Trabalho, Saúde e Solidariedade)

O Ministère du Travail, de la Santé et des Solidarités (Ministério do Trabalho, Saúde e Solidariedade) desenvolve programas para reduzir o desemprego e incentivar a criação de empregos. Também define leis trabalhistas, salários mínimos e condições de trabalho.

É responsável por oferecer programas de treinamento e capacitação para melhorar as competências dos trabalhadores. Ele também auxilia grupos vulneráveis, como jovens e desempregados a entrar ou retornar ao mercado de trabalho.

Além disso, também é responsável, junto com o Ministério da Economia, Finanças e Soberania Industrial e Digital, pela elaboração da lei de financiamento da segurança social e pelo acompanhamento da sua execução. 

4. Ministère de l’Éducation nationale et de la Jeunesse (Ministério da Educação Nacional e Juventude)

O Ministère de l’Éducation nationale et de la Jeunesse (Ministério da Educação Nacional e Juventude) define currículos, políticas educacionais e supervisiona instituições de ensino desde o primário até o ensino superior. Também é responsável pela formação de professores e pela avaliação do sistema educacional no todo.

Esse ministério francês desenvolve programas que promovem o engajamento cívico, voluntariado e iniciativas que apoiam o desenvolvimento dos jovens. Promovendo, assim, atividades esportivas, apoiando atletas de alto nível e organizando eventos esportivos nacionais e internacionais.

Em parceria com outros ministérios da França, o da educação tem as seguintes atribuições:

• A definição e entrega de diplomas nacionais e a atribuição de graus e títulos universitários;
• A distribuição dos recursos que dedica à educação, em particular para garantir a igualdade de acesso ao serviço público;
• Controle e avaliação das políticas educativas, para garantir a coerência global do sistema educacional;
• O desenvolvimento da educação artística, cultural e desportiva de crianças e jovens ao longo dos seus ciclos de formação;
• Política a favor da juventude e do desenvolvimento da vida comunitária, em particular através do desenvolvimento do envolvimento cívico.

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5. Ministère de la Culture (Ministério da Cultura)

O Ministère de la Culture (Ministério da Cultura) é responsável por apoiar artistas, festivais, exposições e eventos culturais. Também tem um importante papel na proteção de monumentos históricos, sítios arqueológicos e restauração de patrimônios.

Ele gere os incentivos de setores como cinema, música, literatura e artes visuais. Garante assim que a cultura seja acessível a todos os cidadãos, independentemente de sua localização ou condição social.

Além disso, o ministério da cultura também é responsável por:

• Ações de divulgação, utilização e enriquecimento da língua francesa;
• O desenvolvimento das indústrias criativas e a promoção de conteúdos e serviços culturais digitais. Contribui assim para a política regulatória das plataformas digitais e participa no desenvolvimento e implementação da política governamental no que diz respeito às tecnologias, meios de comunicação e redes de comunicação;
• Preparação e implementação da política governamental para os meios de comunicação social. Garante assim a independência e o pluralismo na comunicação, bem como o desenvolvimento e a difusão da criação audiovisual.

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6. Ministère de la Transition écologique et de la Cohésion des territoires (Ministério da Transição Ecológica e Coesão Territorial)

O sexto nome da nossa lista de ministérios da França é o Ministère de la Transition écologique et de la Cohésion des territoires (Ministério da Transição Ecológica e Coesão Territorial). Talvez pela tradução não seja tão fácil entender logo de cara quais atribuições, então, vamos explicar melhor.

Esse ministério desenvolve estratégias para combater as mudanças climáticas, promover a biodiversidade e proteger os recursos naturais. Por isso, é um ministério conhecido por incentivar o uso de energias renováveis, eficiência energética e redução de emissões de carbono.

Ele também promove soluções de mobilidade ecológicas, como transporte público eficiente e veículos elétricos e planeja o desenvolvimento urbano sustentável e políticas de habitação ecológica.

💡 Curiosidade: o Ministério da Transição Ecológica e Coesão Territorial dispõe de 12 escolas, incluindo cinco de engenharia, que constituem rede de ensino superior para o desenvolvimento sustentável. Entre elas, a Escola Nacional de Pontes e Estradas (ENPC) e a Escola Nacional de Aviação Civil (ENAC).

7. Ministère des Armées (Ministério das Forças Armadas)

O Ministère des Armées (Ministério das Forças Armadas) planeja e executa estratégias defensivas para proteger a integridade territorial e os interesses franceses. Conduzindo operações tanto em solo nacional quanto em missões internacionais de paz e segurança.

Investe em tecnologia e inovação para manter as forças armadas atualizadas e eficazes. Além disso, é responsável por oferecer suporte e benefícios a veteranos e seus familiares.

Sendo assim, podemos destacar que as atribuições deste ministério são:

• Organização dos exércitos (Força Aérea e Espacial, Exército, Marinha Nacional), bem como das direções e serviços do ministério;
• Assuntos relativos aos veteranos e vítimas de guerra, a ligação entre os exércitos e nação, a reserva militar e questões relativas aos repatriados;
• As condições para a contribuição do serviço de saúde militar para a política de saúde pública;
• A estratégia e as ações a realizar em termos de política industrial e de investigação em áreas de interesse para a defesa.

8. Ministère de la Justice (Ministério da Justiça)

O Ministère de la Justice (Ministério da Justiça) tem principalmente duas atribuições: a preparação de textos jurídicos e a administração da justiça. Para cumpri-las, o ministério conta com 75 mil agentes que atuam em todo o território francês.

Sendo assim, o Ministério da Justiça francês supervisiona tribunais, promotores e juízes, garantindo a aplicação justa da lei. Desenvolve e propõe novas leis, bem como revisa e atualiza a legislação existente. 

Outra atribuição importante é assegurar que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços judiciais, incluindo assistência jurídica gratuita para aqueles que não podem pagar. É responsável também por gerir prisões e programas de reintegração para detentos.

9. Ministère de l’Europe et des Affaires étrangères (Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros)

O próximo dos ministérios da França que vamos apresentar é o Ministère de l’Europe et des Affaires étrangères (Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros). Em resumo, esse ministério mantém relações diplomáticas com outros países, participa de organizações internacionais e negocia tratados e acordos.

Ele representa a França nas instituições da União Europeia, contribuindo para a formulação de políticas e legislações europeias. Ele implementa programas de ajuda ao desenvolvimento, assistência humanitária e cooperação cultural.

Além disso, também fornece apoio a cidadãos franceses no exterior, incluindo serviços consulares e de emergência.

Podemos dividir as competências deste ministério francês em dois pilares:

Gerais

• O desenho da política externa da França e a coordenação das relações internacionais;
• A proteção e promoção dos interesses franceses no exterior;
• Informar ao Presidente da República e do Governo sobre a evolução da situação internacional e da situação dos Estados estrangeiros.

Básicos

• Garantir concretamente a segurança e promover os interesses da França e dos franceses fora do território nacional;
• Construir com os parceiros da França uma Europa democrática e eficiente;
• Agir pela paz, segurança e direitos humanos no mundo;
• Apoiar as empresas francesas a nível internacional, o comércio exterior e a atratividade da França, em consulta com os outros ministérios envolvidos;
• Contribuir para o desenvolvimento sustentável e ações de solidariedade internacional;
• Garantir a promoção das ideias, da língua e da cultura francesas em todo o mundo, ao mesmo tempo que serve a diversidade cultural.

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10. Ministère de l’Agriculture et de la Souveraineté alimentaire (Ministério da Agricultura e Soberania Alimentar)

O Ministère de l’Agriculture et de la Souveraineté alimentaire (Ministério da Agricultura e da Soberania alimentar) apoia agricultores, promove práticas sustentáveis e assegura a qualidade dos produtos agrícolas.

Ele garante que os alimentos estejam seguros para consumo, por meio de inspeções e regulamentações. O ministério também incentiva o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais e investe em inovação e tecnologia para melhorar a produtividade e sustentabilidade agrícola.

O ministério participa também, em conjunto com o Ministério da Transição Ecológica e Coesão Territorial, na implementação do roteiro a favor da ruralidade. Ele também participa de ações governamentais contra as alterações climáticas e adaptação aos seus efeitos, bem como a implementação de políticas governamentais sobre o comércio internacional.

11. Ministère de la Transformation et de la Fonction publiques (Ministério da Transformação e Função Pública)

O Ministère de la Transformation et de la Fonction publiques (Ministério da Transformação e Função Pública) é responsável pelas políticas governamentais destinadas ao próprio serviço público e aos seus beneficiários. Atua em particular para o uso adequado da tecnologia digital dentro do seu âmbito de competência.

Por isso, ele está à frente da gestão de Recursos Humanos, supervisionando a carreira dos servidores públicos, assegurando formação contínua e boas condições de trabalho. O ministério garante que os serviços públicos sejam prestados de maneira ética, transparente e acessível a todos os cidadãos.

Para essa modernização da ação pública, compete ao ministério:

• Política de transformação do Estado, acompanhando o desenvolvimento e a melhoria dos usos e serviços digitais, bem como a política de abertura e circulação de dados;
• Acompanhamento de medidas para melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos;
• Trabalhar para modernizar a gestão orçamental pública;
• Coordenação de medidas de acesso dos usuários aos serviços públicos;
• Medidas para simplificar as formalidades administrativas;

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12. Ministère des Sports (Ministério do Esporte)

O Ministère des Sports (Ministério do Esporte) tem como atribuição incentivar a prática esportiva em todas as idades e níveis, desde o amador até o profissional. 

O ministério é responsável por promover a participação de pessoas com deficiência e outras minorias em atividades esportivas, reforçando os valores de inclusão e igualdade. Por isso, supervisiona a construção e manutenção de instalações esportivas de alta qualidade, acessíveis a todos.

O ministério coordenou toda a preparação e a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos em solo francês, assegurando que os eventos cumprissem os mais altos padrões internacionais.

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13. Ministère de l’Enseignement supérieur et de la Recherche (Ministério do Ensino Superior e Pesquisa)

O último nome da nossa lista de ministérios da França é o Ministère de l’Enseignement supérieur et de la Recherche (Ministério do Ensino Superior e Pesquisa). Ele supervisiona universidades e institutos de ensino superior, garantindo a qualidade dos cursos oferecidos e a adequação dos mesmos às demandas do mercado de trabalho.

O ministério oferece suporte financeiro e logístico a estudantes do ensino superior, incluindo bolsas de estudos, alojamentos e assistência psicológica.

Além disso, tem como atribuição financiar e apoiar pesquisas científicas em diversas áreas do conhecimento, promovendo o avanço tecnológico e o desenvolvimento científico. Fomentando também parcerias entre instituições francesas e estrangeiras, promovendo o intercâmbio de conhecimento e a cooperação acadêmica.

E aí, gostou de saber mais sobre os ministérios da França? Neste texto, você pode perceber que a estrutura ministerial da França reflete a diversidade e complexidade das necessidades de governança de um país europeu moderno. 

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