Como são as famílias francesas? 

A vida familiar na França é, assim como em muitos países, bem diversificada. Estruturas familiares de todo tipo coexistem na sociedade francesa. A construção das famílias francesas é influenciada por inúmeros fatores culturais, sociais, econômicos e políticos. 

Neste artigo, vamos explorar os núcleos familiares franceses mais presentes e como eles evoluem ao longo do tempo. Além disso, veremos também com que tipo de visto os estrangeiros com laços familiares na França são integrados no país. C’est parti ? Allons-y !

O casamento / Le mariage

O casamento é o status familiar mais comum na França. As pessoas casadas têm direitos e deveres legais em relação a seus cônjuges, tais como a divisão de bens e pensão alimentícia em caso de divórcio. 

O casamento também é importante de um ponto de vista social e simbólico, pois muitas vezes representa o compromisso de um casal de se sustentarem um ao outro para toda a vida.

Segundo o INSEE (Institut National de la Statistique et des Études Économiques), em 2019, na França, foram celebrados 227.000 casamentos (dos quais 221.000 entre pessoas de sexos diferentes e 6.000 entre pessoas do mesmo sexo). 

❤️ Nós, Roberta (brasileira) e Emil (francês), do Método Afrancesados®, nos casamos na França, mas honramos o carnaval brasileiro na saída da “mairie” (prefeitura)!

O “não-casamento” / Le non-mariage

No entanto, nos últimos anos, o número de casais não casados na França aumentou. Os casais não casados podem escolher viver juntos sem se casar (em “concubinage” – coabitação), ou assinar um Pacte Civil de Solidarité (PACS) que lhes dá uma série de direitos e proteções semelhantes ao casamento.

Essa opção é um pouco parecida com a União Estável no Brasil e é frequentemente escolhida por casais que desejam maior flexibilidade em seu relacionamento, garantindo ao mesmo temo uma proteção legal no caso de separação.

Leia também: Como expressar diferentes sentimentos em francês.

A coabitação / Le concubinage

A coabitação, “le concubinage” em francês, é uma forma de união na qual duas pessoas vivem juntas como um casal sem estarem casadas ou em uma parceria civil (PACS). Não há nenhum contrato legal que vincule os parceiros, nem existem direitos e deveres específicos decorrentes dele. 

Os casais “en concubinage” são considerados solteiros aos olhos da lei, o que significa que eles não têm os mesmos direitos e proteções que as pessoas casadas ou em união civil.

Entretanto, estes casais podem optar por estabelecer um contrato de coabitação (“contrat de concubinage”) que estabelece certas regras e obrigações entre os parceiros. Esse acordo escrito pode incluir disposições como a divisão de despesas, a administração de bens comuns ou a proteção do outro em caso de morte ou invalidez.

O PACS

O PACS (Pacto de Solidariedade Civil) é um contrato de união civil que permite que dois adultos, de gêneros diferentes ou do mesmo gênero, formalizem sua vida juntos. Ele foi criado na França em 1999 para oferecer uma alternativa ao casamento e atender às expectativas dos casais que desejam assumir um compromisso sem querer se casar.

O PACS é concluído perante um escrivão civil (prefeito, vice-prefeito ou notário) e requer a assinatura de um formulário de declaração conjunta por ambos os parceiros. 

Esse contrato oferece direitos e obrigações similares aos do casamento em termos de proteção social, fiscal e patrimonial, mantendo uma certa flexibilidade em termos de ruptura. Ao contrário do casamento, um PACS pode ser dissolvido por uma simples declaração unilateral de um dos parceiros, sem ter que passar por um processo de divórcio.

Em 2015, antes de nos casarmos, nós assinamos o PACS. Essa é a foto da nossa comemoração, com “bière” e “vin rouge”, bem Afrancesados! 🇫🇷

Famílias monoparentais na França: uma realidade significativa

As famílias monoparentais são bastante comuns na França, representando cerca de 25% das famílias, de acordo com o INSEE. Essas famílias são geralmente chefiadas por uma mulher que, frequentemente, enfrentam desafios financeiros e sociais significativos. 

As famílias monoparentais podem se beneficiar de algum apoio financeiro, tais como subsídios familiares e benefícios de moradia através da CAF (Caisse d’Allocation Familiales).

Famílias francesas reconstituídas: A importância da flexibilidade nas relações familiares

As famílias reconstituídas (“familles recomposées”, também são cada vez mais comuns na França, representando 9% das famílias francesas. 

Ela é assim considerada quando um dos pais se casa novamente com um novo cônjuge e os filhos de ambos os pais vivem juntos.  As famílias “recomposées” podem ser complexas em termos de relacionamentos, mas também oferecem vantagens em termos de apoio emocional e compartilhamento das responsabilidades familiares.

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Famílias com pessoas do mesmo sexo: a evolução do reconhecimento da diversidade familiar na França

A famílias de casal com pessoas do mesmo sexo são oficializadas na França desde a legalização do seu casamento em 2013. Naquele ano, houve várias manifestações contra e a favor do “mariage pour tous” (casamento para todos).

Apesar das manifestações conservadoras, a França soube evoluir e hoje, felizmente, os casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos e deveres que casais heterossexuais em termos de casamento e filiação, e também podem adotar filhos.

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Adoção na França

A adoção cria uma relação parental entre o(a) adotante e a criança adotada. Uma pessoa solteira, casada ou em coabitação pode adotar um menor ou um adulto, francês ou estrangeiro.

A adoção pode ser simples ou “completa”. No caso da adoção simples, os vínculos com a família de origem são mantidos. No caso de adoção integral, há uma ruptura total dos laços da pessoa adotada com sua família de origem.

É o adotante que deve solicitar a adoção. O procedimento não é considerado fácil, pois é preciso de muitos documentos e justificativas para conseguir isso, mas a cada ano milhares de crianças são adotadas na França. Para saber mais, clique aqui.

Ter um filho na França

Na França, existe um sistema de saúde pública que oferece cobertura médica para todos os residentes. As mulheres grávidas se beneficiam de um atendimento médico gratuito e abrangente durante sua gravidez, incluindo consultas pré-natais, ultra-sonografias, exames de sangue, etc. Os custos do parto também são cobertos pela previdência social.

As mulheres grávidas também têm a opção de escolher seu local de parto, seja em um hospital, em um centro de parto ou em casa, com a assistência de uma parteira. Os custos do parto dependem do local de nascimento escolhido e da cobertura de um seguro-saúde.

No início de 2023, tivemos nossa filha, a Eva ❤️ Ela é nascida em Rennes, na França, mas está sempre ouvindo o português brasileiro dentro de casa. Se você está procurando um nome para seu filho ou filha, leia nosso artigo sobre os nomes mais comuns na França.

Além da forma “clássica”, há outras maneiras de se ter um filho na França, com a Procréation médicalement assistée (PMA), que é a procriação com assistência médica. Isso pode permitir que um casal heterossexual, um casal composto de 2 mulheres ou uma mulher solteira tenha um filho.

Existem várias técnicas de procriação com assistência médica, incluindo fertilização “in vitro” (FIV), inseminação artificial ou recepção de embriões. Para mais informações sobre esses procedimentos, clique aqui.

O visto “vida privada e familiar”

A autorização de residência, o “titre de séjour vie privée et familiale” é um documento emitido para estrangeiros residentes na França que podem comprovar laços familiares com pessoas de nacionalidade francesa ou estrangeira que residam legalmente na França. 

Essa autorização permite que esses estrangeiros permaneçam em território francês por razões familiares ou humanitárias, apesar de sua situação administrativa irregular. Ela pode ser emitida para várias categorias de estrangeiros, incluindo:

• Cônjuges de cidadãos franceses ou estrangeiros detentores de uma autorização de residência na França;

• Pais de filhos franceses que residem na França;

• Estrangeiros com laços familiares a pessoas que tenham residido legalmente na França por vários anos;

• Estrangeiros que possam justificar razões humanitárias (por exemplo, risco de perseguição em seu país de origem).

A emissão do visto “vida privada e familiar” está sujeita a condições rigorosas, particularmente no que diz respeito à duração e à estabilidade dos laços familiares com pessoas que residem na França. 

Os requerentes devem apresentar provas de sua situação familiar, bem como documentos que comprovem sua presença na França por um determinado período de tempo (contas telefônicas, recibos de aluguel, etc.). Devem também comprovar sua capacidade de sustentar a si mesmos e sua família.

E aí, gostou de saber como podem ser as famílias francesas? Lembre-se de sempre consultar fontes confiáveis e oficiais na hora de lançar um projeto de vida na França 🇫🇷 Consulte o site do serviço público francês para mais informações!

Aprender francês

Já ajudamos milhares de pessoas a falar francês e a estreitar laços familiares na França ou em outros países francófonos. Ao dominar a língua francesa, você se sente mais próximo dos nativos e das pessoas que residem no exterior há algum tempo. Sem contar que, caso você queira ir mais longe (estudar, trabalhar ou viver na França), entender e se exprimir na língua é essencial.

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